Jogos de azar no Brasil: o que esperar da nova regulamentação?

Você já deve ter notado que os jogos de azar estão em alta no Brasil, não é? A conversa sobre a regulamentação está cada vez mais presente, e o mercado de jogos online só cresce. 

Com tanta gente apostando, é importante entender como tudo isso funciona e o que a nova regulamentação pode mudar.

Fique com a gente para saber tudo sobre os jogos de azar, tanto online quanto físicos!

O que são jogos de azar?

Jogos de azar são atividades em que o resultado depende principalmente da sorte, e não de habilidades ou estratégias dos jogadores. Eles incluem uma variedade de opções, como loterias, cassinos, bingos e apostas esportivas. 

Com a ascensão da internet, os jogos de azar online também se tornaram extremamente populares, permitindo que os jogadores participem de diversas modalidades sem sair de casa. 

Historicamente, os jogos de azar foram proibidos no Brasil desde 1946, mas essa proibição, infelizmente, nunca impediu a prática.  

Atualmente, estima-se que o mercado de jogos de azar movimente bilhões de reais anualmente, com muitos apostadores recorrendo a plataformas estrangeiras para participar de apostas e jogos, como cassinos online e loterias. 

Essa situação gera uma série de problemas, como a falta de proteção ao consumidor e a ausência de arrecadação tributária para o governo, além do vício.

A nova regulamentação: o que está em jogo?

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2234/2022, que visa legalizar e regularizar bingos, cassinos e jogos como o Jogo do Bicho. 

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e está prestes a ser sancionada pelo presidente. As expectativas são altas: estima-se que a regulamentação possa gerar até R$ 12 bilhões em arrecadação em 2024.

Principais pontos do Projeto de Lei:

• Legalização de Cassinos: o projeto permite a operação de cassinos físicos e online.
• Regulamentação do Jogo do Bicho: uma prática popular que opera à margem da lei há décadas será formalizada.
• Impostos sobre as apostas: as empresas operadoras serão obrigadas a pagar impostos sobre os lucros gerados.

Aliás, um levantamento do Banco Central revela que, nos primeiros oito meses de 2024, a população brasileira gasta cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online. 

Os dados mostram que aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas online, realizando pelo menos uma transferência via Pix durante esse período.

A necessidade de uma regulamentação adequada

Uma regulamentação bem estruturada é essencial para proteger os jogadores e garantir que os jogos sejam justos e transparentes. Com a legalização dos jogos de azar, os consumidores terão garantias sobre a integridade das operações.

Outro aspecto crucial da regulamentação é a prevenção de fraudes e atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro. Com um sistema regulatório em vigor, será mais difícil para organizações criminosas operarem no setor. 

As empresas que desejam atuar legalmente devem adotar políticas rigorosas de compliance e transparência. Isso não apenas protege os consumidores, mas também fortalece a reputação do mercado como um todo.

Além disso, a legalização e regulamentação dos jogos de azar também têm um impacto positivo nas finanças públicas. A expectativa é que a arrecadação de impostos sobre essas atividades possa gerar bilhões para o estado.

O perigo do vício em jogos de azar

via GIPHY

Embora os jogos de azar possam ser uma atividade divertida, eles também podem trazer um lado perigoso: o vício. 

O vício em jogos de azar, também conhecido como “ludopatia”, é um problema sério que afeta muitas pessoas ao redor do mundo. Ele pode levar a consequências graves, como problemas financeiros, estresse emocional, e até mesmo o rompimento de laços familiares.

Leia também – Jogos de azar online: 5 dicas para evitar o vício

A sensação de estar sempre “perto de ganhar” pode levar o jogador a apostar quantias maiores e continuar jogando, mesmo diante de perdas. É importante que os jogadores saibam reconhecer os sinais de dependência, como:

• Dificuldade em parar de jogar, mesmo quando está causando prejuízos financeiros
• Usar o dinheiro de despesas essenciais para apostar
• Sentir-se ansioso ou deprimido por causa das perdas em jogos.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando problemas relacionados ao vício em jogos de azar, buscar ajuda é fundamental.

Se você está preocupado com o vício em jogos de azar, saiba que não precisa enfrentar isso sozinho. A Casa Despertar oferece apoio especializado para ajudar pessoas a superar a dependência e recuperar o controle de suas vidas. 

Entre em contato com a Casa Despertar para saber mais sobre os serviços de apoio e tratamento disponíveis.

Não deixe que o vício em jogos de azar comprometa sua vida ou a de quem você ama.